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Começou, nesta semana, os atendimentos judiciais no Fórum Desembargador Roberto Ferreira Lins, em Fernando de Noronha, para realizações de audiências, casamentos, entre outros serviços. As ações acontecem até a próxima sexta-feira (22) e estão sendo realizadas das 8h às 13h.
Além dos serviços ofertados, todas as pessoas que tenham processos em Noronha, da Justiça Estadual, podem comparecer ao fórum. Basta levar o número do processo para receber toda a orientação dos servidores da Defensoria Pública, da Promotoria e do Ministério Público
O juiz João Targino explicou a importância dos atendimentos para a população noronhense. “Esse é um trabalho onde o Poder Judiciário pode realmente levar, sobretudo às pessoas mais necessitadas, à jurisdição. É por isso que eu estou aqui, para trabalhar em prol da população de Fernando de Noronha, fazendo a justiça, dando a cada um o que é seu”, afirmou.
Para o defensor público, Geraldo Teixeira, o órgão atua com a missão de atender a população que não tem condições de custear as despesas processuais e que necessita de uma assistência jurídica gratuita, seja para promover ações, seja para atendimento extrajudicial.
Ainda segundo ele, além do serviço presencial durante uma semana por mês como está acontecendo atualmente, em conjunto com o Poder Judiciário e o Ministério Público, a Defensoria também realiza atendimentos iniciais nos outros dias do mês, através de uma funcionaria que fica na ilha de segunda a sexta-feira.
Uma das pessoas que participaram da ação, Kelly Cristina, que trabalha como camareira na ilha, procurou ofórum em busca de solução do reconhecimento de paternidade do seu filho. “O pai se recusa a registrar a criança. Desde o início, ele dizia que queria o DNA quando o bebê nascesse, e, quando nasceu, eu chamei e ele disse que não iria fazer, que não tinha falado nada disso, que eu procurasse o verdadeiro pai da criança. Então, eu procurei a Justiça e eu espero que seja resolvido”, disse.
O Fórum Desembargador Roberto Ferreira Lins fica localizado na Vila do Trinta.