O debate aconteceu na última terça-feira (11) e teve como tema o Projeto de Lei nº 2338/23
O professor do Centro de Informática da UFPE, Geber Ramalho, foi convidado pelo Ministério Público para participar de reunião com o Plenário do Senado nesta terça-feira (11). O encontro promoveu uma sessão de debates temáticos sobre a aplicação da Inteligência Artificial (IA) no país, de acordo com o Projeto de Lei (PL) n° 2338/2023. A votação do PL acontecerá no dia 18 deste mês pela Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA).
Na sua intervenção, o docente apresentou o resumo do trabalho feito junto com o professor Cleber Zanchettin, por demanda do Ministério Público Federal (MPF), que salienta a necessidade de não somente disciplinar a IA, mas também de fomentá-la no eixos da educação, ciência, inovação e infraestrutura. A motivação do trabalho é trazer o ponto de vista dos profissionais de computação em uma proposta de lei elaborada inicialmente por equipe formada somente de juristas. A íntegra da intervenção está disponível no canal da TV Senado no YouTube.
Esse trabalho de cooperação entre CIn-UFPE e MPF reitera a pertinência de termos diretrizes éticas para a IA, mas entende que é preciso ir além: “disciplinar a IA é necessário, mas não é suficiente e pode ser até contraproducente se outras medidas não forem tomadas”, afirmou o professor. Segundo ele, a lei deve se inserir em uma política mais ampla para Inteligência Artificial. Caso contrário, os problemas que o país tem, relacionados a saneamento, saúde, educação, etc. ficarão na dependência de soluções que venham do estrageiro, se vierem. “O PL é inspirado no projeto AI Act, desenvolvido e implementado pela União Europeia”, explica o professor. Só que, contrariamente à UE, “em que a regulação vem como a “cereja no bolo”, pois todos esses eixos de fomento à IA já foram endereçados, aqui a impressão que tenho é que estamos começando pela cereja e não falamos ainda nada do bolo” afirmou.
O professor Geber atua nas áreas de Inteligência Artificial, Interface Humano Computador e Inovação, sendo um dos pioneiros na área de jogos digitais no país. O docente dirige o PRAIA, um dos 10 centros de excelência em IA recentemente criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sendo o PRAIA focado na área de IA para educação. Ele é também conselheiro do CESAR e do Porto Digital.
O professor Cleber Zanchettin, destaca-se em pesquisas na área de IA, tendo assumido o posto de membro ativo do comitê de regulamentação da IA no Brasil pela 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Seus trabalhos incluem temas como Reconhecimento de Padrões, Processamento de Imagens e Linguagem Natural, e Aplicações Práticas de Aprendizagem de Máquina na Indústria. Atualmente, coordena a especialização em Deep Learning do Centro de Informática.
