Projeto “Lei Luiz Gonzaga”: Regulamentação de Recursos para Festas Juninas
Por meio de informações da assessoria de Manoel Guimarães, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) propôs um projeto de lei na Câmara dos Deputados para estabelecer diretrizes na destinação de recursos públicos às festividades juninas no Brasil. Denominada “Lei Luiz Gonzaga”, a iniciativa surgiu a partir de uma sugestão apresentada pelo artista Armandinho do Acordeon, líder da banda Fulô de Mandacaru. O projeto determina que 80% dos fundos públicos alocados para as celebrações juninas sejam direcionados à contratação de artistas, grupos musicais e expressões que representem a cultura popular do forró.
Fernando Rodolfo ressaltou que o objetivo do projeto é valorizar e fortalecer a identidade cultural do gênero forró, que tem profunda ligação com essa época do ano. Ele afirmou: “Muitas vezes, as festas juninas não recebem o apoio adequado e os investimentos não são direcionados de acordo com a cultura local e regional. Isso pode afetar a qualidade e a diversidade das atrações. Além disso, há gêneros musicais que são executados em festas durante todo o ano, mas o forró atinge o seu ápice durante o período junino. Não podemos permitir que essa tradição seja prejudicada e que as pessoas reclamem porque tudo é tocado no São João, exceto o forró.”
Armandinho, líder do Movimento Somos Forró, que representa diversos artistas, bandas, associações culturais e produtores ligados ao forró, destacou que a iniciativa visa proteger um patrimônio imaterial da cultura brasileira: o forró. Ele argumentou: “Trabalhamos ao longo de todo o ano para que os artistas sejam reconhecidos e tenham o seu espaço. É surpreendente perceber que não havia regulamentação quanto à alocação de recursos, priorizando as festividades juninas, que são fundamentais para preservar o forró, que é um patrimônio imaterial do Brasil. Portanto, estamos defendendo que 80% dos recursos sejam direcionados para artistas, grupos musicais, trios de forró, quadrilhas juninas e outros agentes culturais. Isso não significa excluir outros gêneros das festas, eles teriam 20%, mas têm o ano todo para se apresentarem. É uma questão de manter as características da nossa identidade cultural.”
Vale destacar que neste ano, as festas juninas foram oficialmente reconhecidas como patrimônio imaterial do Brasil. Durante o mês de junho, três santos são homenageados: Santo Antônio (dia 13), São João (dia 24) e São Pedro (dia 29). Muitas cidades, especialmente no Nordeste, promovem programações especiais para o evento, como é o caso de Caruaru, no Agreste pernambucano, que sediará uma das festas mais emblemáticas do país.
