Em comemoração ao Dia Internacional Contra a LGBTQIAPN+fobia, celebrado em 17 de maio, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Governo de Pernambuco (SJDH), através da Secretaria de Promoção da Equidade Social (Sepes) e da Gerência da Política LGBTQIAPN+, está organizando diversas iniciativas voltadas para fomentar o respeito, à inclusão, a diversidade e o enfrentamento a LGBTQIAPN+fobia.
As ações planejadas em prol dessa data, serão estendidas durante o mês de maio. Já no dia 13, aconteceu uma reunião com o Fórum de Gestores/as da Política LGBTQIAPN+, das 14h às 17h, online. Em seguida, no dia 20, ocorrerá a Formação para os servidores(as) com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns, das 08h às 12h, na cidade de Garanhuns.
Também acontecerá uma formação com o Núcleo Estadual de Prevenção Social de Petrolina, nos dias 22 e 23, na cidade de Petrolina, das 08h às 17h. Em Recife, no dia 27, haverá um Seminário de Formação, com o tema “Pelo Direito de Ser Quem Somos: Pernambuco pelo Fim da LGBTQIAPN+Fobia”, a iniciativa é voltada para a formação de servidores(as) do Estado, para ampliar a intersetorialidade das políticas públicas para a população LGBTQIAPN+. A ação acontecerá no Empresarial Palmira II, das 08h às 16h.
Na Sede da SJDH, localizada na Praça do Arsenal, no Recife Antigo, às 16h, do dia 28, a Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, receberá representantes do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+ de Pernambuco, para dialogar sobre as prioridades para as políticas para a população.
Já no fim do mês, no dia 30, acontecerá a posse do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+ de Pernambuco, que encerra o seu processo eleitoral, dando início ao seu novo biênio (2024-2026), no Empresarial Palmira II, em Recife, das 14h às 17h.
“Pernambuco tem trabalhado para o enfrentamento a LGBTQIAPN+fobia, que conforme a Lei 7.716/89 é crime discriminar ou praticar qualquer forma de violência contra a população LGBTQIAPN+”, pontuou a Gestora da Política LGBTQIAPN+, Ana Carla Lemos, ao falar sobre o trabalho do Estado no enfrentamento a essa prática.
Para realizar denúncias de violações contra a população LGBTQIAPN+, é possível ligar para Disque 100 (Direitos Humanos) ou para o Centro Estadual de Combate à Homofobia através do número (81) 3182-7665.
Sobre a data:
Representa um marco histórico para o Movimento LGBTQIAPN+, quando no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o termo homossexualismo da lista de distúrbios mentais do Código Internacional de Doenças.
