Documento visa a garantia dos direitos da pessoa com deficiência
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança a 2ª edição da cartilha “Acessibilidade nas Eleições”, com foco no pleito eleitoral de 2024. A cartilha foi elaborada pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), com colaboração e revisão da Ouvidoria do Tribunal. Já o planejamento visual e diagramação foi da Assessoria de Comunicação.
O objetivo é orientar magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, bem como os cidadãos convocados para auxiliar nos trabalhos eleitorais, para que atuem de forma a garantir à pessoa com deficiência a igualdade de direitos e sua participação na vida política e pública.
“É importante destacar que a cartilha traz tópicos que versam sobre atendimento às pessoas com deficiência, com dicas de como interagir com essas pessoas e também com aquelas que tenham mobilidade reduzida”. Comenta Ana Patrícia Macêdo, componente da CMA.
Para isso, a cartilha traz temas como a eliminação ou redução de barreiras físicas, atitudinais e de comunicação, a orientação para o voto do(a) eleitor(a) com mobilidade reduzida, a utilização correta dos símbolos de acessibilidade e até mesmo os canais para registro de ocorrência de discriminação ou de falta de recursos de acessibilidade.
